PERGUNTA INCÔMODA: A QUEM INTERESSA ESTE VAZAMENTO?

setembro 8, 2010

A quebra de sigilo fiscal da filha de José Serra, que ocorreu em setembro do ano passado, só resolveu indignar a imprensa e a campanha tucana agora. Trata-se de uma revolta conveniente.

Observe que absurdo! Fiz um breve levantamento na Internet de vazamentos de dados sigilosos da Receita Federal. Veja que lamentável:

Informações sigilosas são vendidas em CDs na Santa Efigênia em SP

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL26277-5605,00-INFORMACOES+SIGILOSAS+SAO+VENDIDAS+EM+CDS+NA+SANTA+EFIGENIA+EM+SP.html

Polícia prende quadrilha que vendia dados sigilosos da Receita Federal em SP

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL26487-5605,00.html

Feira de dados continua livre em SP: em nova investida, repórter compra CD com listagens da Receita Federal por R$ 95

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/08/24/feira-de-dados-continua-livre-em-sp-em-nova-investida-reporter-compra-cd-com-listagens-da-receita-federal-por-95-917471179.asp

Primeiro os marqueteiros até tentaram transformar Serra em Seu Zé, em amigo do Lula, mas não colou. Agora, Serra usa uma investigação ilegal sobre a filha em tema de campanha.

Se existe alguém sem interesse algum em atacar a filha de Serra é a candidata de Dilma Rousseff. Todos os analistas políticos sabem que a tarefa de Dilma é convencer os eleitores de que ela poderá dar continuidade as mudanças que Lula implementou no país. Denunciar a filha do opositor não demonstraria sua capacidade de governar.

Todo publicitário sabe disso. Mas sabe também que Serra não tem chance alguma se atacar Lula. Por isso, de maneira cínica, usou o nome de Lula em seu jingle e até criou um cenário de uma favela “fake” com sambistas fictícios. Com um novo “look”, o sorriso amarelo e a voz emocionada, Serra, que não se notabiliza pela simpatia, muito menos pela amabilidade, traiu sua base social, a parcela mais tacanha e reacionária da elite brasileira, ao tentar se passar como um continuador da obra de Lula.

Vendo sua linha naufragar, Serra começou a apelar: colocou sua tropa de choque para fazer com Dilma o que eles fizeram contra Lula antes do retumbante sucesso do governo petista. Inundaram os e-mails e a rede com uma enxurrada de preconceitos. Chegaram a falar que Dilma, por ser mulher, só tem dois neurônios. Chamaram Marina Silva de “indiazinha”. Falaram que, por ter lutado contra a ditadura, Dilma seria terrorista. Falam coisas que, por boa educação, prefiro não reproduzir aqui. Mas elas estão registradas nas redes sociais e em alguns sites tucanos que pessoas de boa reputação acreditavam serem pessoas de fino trato.

Sem linha de ação para reverter a derrota acachapante, Serra e a cúpula do PSDB dão sua última cartada: tentam criar um factóide.

AGORA EU QUERO SABER: POR QUE ALGUÉM QUER INVESTIGAR A SUA FILHA?

Graças a certificação digital implementada pela gestão do presidente Lula, os funcionários da Receita Federal, ao se logarem nos computadores da instituição, são obrigados a usar uma chave criptográfica privada, acionada por uma senha intransferível. Assim, quando um funcionário da Receita entra no banco de dados e abre uma declaração de renda de qualquer brasileiro, este fato fica registrado nos computadores da instituição.

Graças a este mecanismo, reduziu-se muito o vazamento de informações protegidas por sigilo fiscal. Tanto é que a funcionária da Receita envolvida na quebra de sigilo foi imediatamente identificada. Ela mostrou que só acessou os dados da filha do Serra porque tinha um pedido aparentemente normal dos centenas de pedidos que recebem todos os dias. O problema é que a procuração da filha do Serra era falsa.

Observe que o sistema da Receita permite rastrear quase tudo que é feito lá dentro. Digo quase porque infelizmente ainda convivemos com vazamentos das nossas declarações que são vendidas nas ruas das grandes cidades, como mostrei nas matérias acima. Pois bem, no caso da filha de Serra nada foi escondido. Nenhum funcionário foi chamado para que deixasse de cumprir sua obrigação. Ao contrário do que aconteceu em 1989, quando a Polícia Civil de São Paulo foi usada para acusar o PT de participar do sequestro de Abilio Diniz.

O plano dos estrategistas de Serra é o mesmo de 1989. Equivale a obrigar os sequestradores a vestirem a camisa do PT. A conspiração de 1989 foi denunciada posteriormente por vários editores arrependidos. Era óbvio que os sequestradores chilenos e canadenses não tinham nada a ver com o PT como ficou esclarecido depois. Mas a imprensa, então collorida, chegou ao absurdo de acusar o PT. O jornal O Rio Branco, do Acre, menos sofisticado, estampou em sua primeira página: “PT sequestra Abilio Diniz”.

Serra agora tenta a farsa similar: “PT viola sigilo fiscal da filha de Serra”. Para repercutir o absurdo, temos os colunistas-daslu Arnaldo Jabour, Merval Pereira e Eliane Catanhêde, entre outros de organizações midiáticas com credibilidade decrescente e reacionarismo em elevação.

Bom, já que Serra não se incomoda em colocar sua filha no centro do debate, minha pergunta é: por que alguém iria querer investigar a declaração de renda da sua filha?

Outra coisa: por que os tucanos não se incomodam em investigar as denúncias contra a Alstom? Por que bloquearam a CPI na Assembleia Legislativa de SP? Por que Geraldo Alckmin assinou contratos com a Alstom mesmo depois de saber que ela estava sendo acusada de pagar propina para políticos no Brasil?

Alckmin nunca procurou saber quem estava sendo acusado? Nunca suspeitou de nada? Quais os encaminhamentos que ele adotou para esclarecer se as acusações contra a Alstom eram procedentes? Quem ele afastou? Ninguém?

Geraldo Alckmin é bom de bico. Treinado por marketeiros, Alckmim fala meia dúzia de números e depois cita 3 frases de efeito em suas respostas.

Chega de descaso e desfaçatez. Os Demo-Tucanos tentam a velha saída das elites cansadas: disseminar factóides. Não dará certo. Acho que os tucanos perderam mesmo não somente as eleições, mas principalmente a vergonha. Chegam a esconde FHC para tentar confundir o eleitorado. Elogiam Lula no período eleitoral, mas, antes disso, tentaram inviabilizar de todas as maneiras o seu governo. O Brasil precisa de uma direita mais decente.

Sergio Amadeu da Silveira


A atualidade da democracia participativa

julho 25, 2010
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22/07/2010. A luta pela conquista do 3º mandato presidencial pelo PT expressa também a construção de um programa de avanço da experiência de governo desenvolvida nos últimos 8 anos. Nesse programa – que condensa as conquistas atuais e as expectativas de novas conquistas – a questão democrática deve ter um lugar central.Carlos Henrique Árabe *

A companheira Dilma Rousseff, em seu discurso na Convenção Nacional do PT, considerou que é vital, para o Brasil, uma reforma política que corrija vícios e distorções, que garanta transparência, fortalecimento dos partidos, que estimule o debate público e a participação popular.

Um novo espaço público

O Estado que assumimos ao vencer as eleições de 2002 já passou por mudanças importantes. Elas implicaram numa ampla recomposição do sistema estatal de planejamento (cujo maior destaque é o PAC), de produção (com o fim da privatização e a recuperação de empresas estratégicas para o desenvolvimento) e de financiamento (com o fortalecimento e novo papel do BNDES e dos bancos públicos).

No campo da participação política, também tivemos avanços significativos. Dentre eles, destaca-se a relação democrática com as centrais sindicais, que passaram a intervir na política do salário mínimo e na previdência. Num quadro de crescimento do emprego e de valorização do salário-mínimo, a CUT, sobretudo, ganhou força e tem assumido um papel importante na cena política. No âmbito da agricultura familiar e reforma agrária, o diálogo com as entidades e movimentos dos trabalhadores tornou-se permanente. No campo das políticas públicas, abriu-se um novo espaço de participação democrática através das conferências nacionais. Foram quase 70, em temas como educação, cultura, comunicação. Esse processo sugere novos avanços qualitativos na democratização do país.

A alta aprovação popular ao governo reflete, em grande medida, a redução da pobreza e a distribuição de renda em favor das parcelas mais pobres. Dilma defende eliminar definitivamente a pobreza absoluta em um prazo bastante curto. Combinada com a universalização das políticas públicas, estamos frente à possibilidade de uma inclusão social ainda mais ampla que a que tivemos nos últimos 8 anos.

Qual o potencial democrático dessa conquista? Essa questão fundamental vem sendo tratada nas análises do companheiro André Singer – vide sua entrevista na revista Teoria e Debate, maio-junho/2010 – com importantes sugestões de novas conquistas democráticas na participação popular. Ele chama a atenção para o fenômeno político de ampliação das bases tradicionais do PT – e, mais propriamente, do lulismo – em direção ao que denomina subproletariado, o que vai muito além da sua inclusão social. Na mesma Teoria e Debate, o companheiro Gustavo Venturi mostra os efeitos, para o PT, dessa nova realidade. A base social do partido vai se alargando exatamente junto aos setores mais pobres ao mesmo tempo em que volta a crescer como partido de maior referência para os trabalhadores e a população pobre.

Bases para um salto qualitativo

Esses elementos, que, naturalmente, podem ser ampliados e ganhar novas análises – e, nesse sentido, constituir-se num campo de formulação de novas propostas –, compõem um renovado potencial democrático para o nosso projeto. Já vemos na campanha a “força do povo” expressando-se em ampla adesão à candidatura Dilma, e comportando-se com enorme autonomia frente aos meios de comunicação conservadores. A campanha do PT deverá reforçar essa dinâmica de apoio e participação popular na conquista do 3º mandato presidencial e nas conquistas de governos estaduais e bancadas. E também ampliará o grau de simpatia popular ao próprio partido, reforçando a união das bases sociais de trabalhadores e setores pobres. Nesse contexto, a defesa de uma plataforma especificamente democrática ganha muita força e é um complemento obrigatório ao programa econômico e social.

Um dos objetivos do PT é o de, na campanha, ganhar legitimidade e hegemonia para a reforma política. Pelas experiências anteriores, para adquirir esse sentido, ela tem de significar mais que uma reforma da representação política e avançar para uma reforma democrática do Estado com ampla participação social. Ao mesmo tempo, trata-se de não subestimar o potencial de participação política desencadeado pela nossa experiência de governo. Trata-se, ao contrário, de, além de buscar sua máxima expressão eleitoral, construir novos e possíveis desenvolvimentos democráticos no país.

Desafios programáticos

De um ponto de vista mais largo, temos o desafio de atualizar e desenvolver nosso programa democrático. Nossas experiências anteriores, como a do orçamento participativo, são referências necessárias e insubstituíveis para novas elaborações e aprendizados para a democracia participativa em escala nacional. Além do desafio da mudança de escala – passando do nível local ou estadual para o de país – temos o da nova participação social. A ampla inclusão social refere-se a uma enorme parcela da população com pouca ou nenhuma experiência de organização. Mas que, ao que parece, aprende rápido e pode desenvolver novas práticas democráticas (que, em uma perspectiva histórica, não serão “doadas” mas, em grande medida, “inventadas” por elas próprias).

Assim, estamos frente a um novo e bom problema. Em relação a ele não basta repetir o que já fizemos, por melhor que tenhamos feito. Esse aprendizado teórico e prático da democracia participativa é uma base fundamental para desenvolver o potencial político que está sendo construído em conjunto com a luta pela conquistas eleitorais em curso.

* Carlos Henrique Árabe é secretário nacional de formação política do PT


Raposa Serra do Sol: Um lugar de direito

junho 27, 2008

Por Marina Silva*

É muito especial para mim estrear no território dos internautas, por meio deTerra Magazine, a quem agradeçopela oportunidade. Espero dedicá-la a um bom diálogo com as críticas eidéias de todos vocês. Também é especialpor acontecer num momento novo, no Brasil e no mundo, que exige conhecimento,sensibilidade e intuição paraidentificar, na massa impressionante de informações que nos chega, aprofundidade dos fatos e processos, aconexão entre passado e futuro, enfim, o nosso espaço de escolhas reais,sejam individuais ou coletivas.(…) * Leia o artigo na íntegra – Clique aqui *.

Uma piada de mau gosto

fevereiro 21, 2008
Em resposta a texto do colunista Nelson Ascher, o músico Arnaldo Antunes destaca a urgência da questão ambiental

ARNALDO ANTUNES ESPECIAL PARA A FOLHA
É DE derrubar o queixo o artigo de Nelson Ascher de 4 de fevereiro, nesta Ilustrada, em que declara que “o lobby mais poderoso e articulado é, sem dúvida, o dos verdes ou ecologistas”, que estaria impondo ao mundo inúmeras restrições, baseado em “males imaginários”. Tendo em conta as enormes dificuldades para conseguir reduzir minimamente os efeitos de uma situação planetária que vem se revelando muito mais alarmante do que até então todos supúnhamos, tal afirmação do colunista parece uma piada de mau gosto. A urgência em se tratar da questão ambiental vem sendo comprovada por inúmeras pesquisas científicas e evidências incontestáveis, a despeito das já reportadas pressões que o governo americano vem exercendo sobre seus cientistas para atenuarem, retardarem, alterarem ou excluírem suas conclusões sobre o meio ambiente dos relatórios oficiais. Nelson Ascher repete aqui a ladainha do “não é bem assim”, que vem sendo usada com freqüência pelos representantes dos interesses das indústrias poluentes para tapar o sol com a peneira e não alterar suas condutas em relação ao meio ambiente. Faz isso desde o título de seu texto (“Quente ou frio?”), pondo em dúvida, não só o aquecimento global, como também a responsabilidade humana sobre ele. (…) * Leia o artigo na íntegra – Clique aqui *.