Um novo momento para as juventudes no Brasil

dezembro 10, 2010

Socializo artigo produzido para debate no Seminário Juventude em Pauta organizado pela Ação Educação e FES, realizado nos dias 1,2 e 3 de Dezembro em São Paulo.

O Seminário Juventude em Pauta 2010 se realiza em um momento propício para produção de um balanço crítico e propositivo sobre a experiência dos oito anos do Governo Lula e, que aponte desafios para o próximo governo da 1ª mulher presidenta do país.

Neste seminário estarão presentes os principais movimentos, organizações não governamentais, pesquisadores de juventude e militantes da sociedade civil que, mesmo com algumas diferenças, podem caminhar para construção de posições comuns que garantam unidade na defesa dos direitos das juventudes.

A consolidação deste campo político com a produção de uma opinião sobre a experiência da política nacional de juventude e o fortalecimento de uma plataforma no âmbito das políticas públicas será central para que possamos consolidar conquistas e ampliar direitos.

É possível dizer que a as políticas públicas do Governo Federal tiveram impacto positivo sobre as juventudes, principalmente as mais pobres. Tratamos aqui de um recorte mais amplo das políticas, não reduzindo a análise apenas às ações da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), uma vez que esse órgão, além de executor, contribui no sentido de formular e irradiar conceitos e propostas ao conjunto do governo, contando ainda com apoio fundamental do CONJUVE.

As políticas de desenvolvimento econômico e social da década atual permitiram a inclusão de parcelas antes abandonadas pelo Estado, principalmente depois de um longo período de redução enxugamento das funções e da máquina pública e ausência de um olhar específico para este segmento. A criação de 14 milhões de empregos com carteira assinada, a valorização do salário mínimo, a duplicação de vagas nas Universidades Públicas, o novo ENEM, o Prouni, o Pró-Jovem, os Pontos de Cultura, o Luz para Todos e o Bolsa Família, afetaram o cotidiano de milhões de jovens, mesmo que indiretamente com apoio a suas famílias e territórios onde habitam.

A inclusão de jovens em políticas sociais, os avanços no financiamento da educação básica e o acesso à universidade permitiram que jovens dos setores populares tomassem contato com o Estado brasileiro, antes conhecido apenas pela presença das forças de segurança pública. Este impacto abriu a possibilidade para que novas demandas e anseios chegassem à cena pública.

Questões como o Passe Livre, acesso à internet, novas tecnologias, equipamentos e programas de cultura, esporte e lazer, trabalho e moradia dignos, eram demandas não tratadas no debate político, inclusive, fora da agenda das juventudes partidárias e do programa democrático e popular dirigido por Lula. As pautas até então se associavam à educação, mas não com o reconhecimento de direitos específicos.

A discussão sobre demandas específicas iniciou-se na elaboração do Projeto Juventude e posteriormente em estudos, pesquisas produzidas por Universidades e ONGs. Porém, foi por meio da inclusão social e participação de jovens vindos de periferias urbanas, organizados em grupos culturais, comunitários, que pautas específicas apareceram na esfera pública com mais força e peso social.

É preciso reconhecer que assim como os programas sociais, a abertura democrática vivida no governo Lula foi crucial para o reconhecimento de necessidades antes ofuscadas pelo Estado mínimo. Foram vários espaços construídos de consulta pública, inicialmente abertos pela Câmara Federal para a construção do Plano Nacional de Juventude, logo após a constituição do CONJUVE. Finalmente, aquele que considero o mais importante: a realização da I Conferência Nacional de Juventude, em 2008, na qual milhares de jovens tiveram a possibilidade de apresentar seus anseios ao Estado.

Estes espaços possibilitaram que culturas de participação distintas dialogassem e em alguma medida construíssem pontes para a aprovação de suas bandeiras. Longe de resolver os conflitos culturais e políticos das diferentes formas de expressão, sinalizaram a importância do diálogo, da discussão política e forjaram a formação de um grupo de jovens preocupados/as com a participação cidadã e com a defesa dos seus direitos.

As Conferências organizadas pelo governo Lula e a criação de novos Conselhos iniciaram a configuração de uma nova forma de exercício cidadão e de modelo de gestão no Estado, dando passos para fortalecer a participação popular e a democracia participativa. Ao abrir o diálogo com a sociedade, o governo federal convocou a sociedade para definir suas prioridades e exercer uma cidadania ativa, para inverter prioridades do Estado, ampliar o nível de consciência do povo e alargar a democracia brasileira.

Contudo, muitas demandas não foram respondidas e a possibilidade da democracia participativa se consolidar na gestão está em aberto. Por isso, cabem às juventudes, além de reafirmar suas bandeiras específicas, se somar a pautas gerais, como a defesa de uma ampla Reforma Política que deve incorporar, estrategicamente, a participação popular.

Penso que os desafios acima levantados estão diretamente ligados ao avanço da organização das juventudes que, no último período, tiveram dificuldades de financiar iniciativas próprias. Esta deve ser uma preocupação do futuro Governo Dilma, garantir subsídios para apoiar iniciativas, projetos e ações da sociedade civil com o tema da juventude.

Destaco a realização, em junho de 2010, do I Festival das Juventudes de Fortaleza, onde diferentes formas de organização da juventude apresentaram uma Plataforma Política para as eleições de 2010. Por uma decisão das organizações, a Plataforma das Juventudes se somou à iniciativa do CONJUVE, ampliando, assim, sua representatividade com novas organizações, com a elaboração do Pacto pela Juventude e cuja plataforma política apresentada aos/as candidatos/as, foi bem sucedida e deve ser reafirmada para a defesa das políticas de juventude no Brasil.

Nesse sentido, temos que avançar na organização e articulação da juventude brasileira para que possamos exercer maior pressão a fim de assegurar avanços democráticos e, fundamentalmente fortalecer a Política Nacional de Juventude no governo Dilma.

Essa tarefa não será fácil, ao menos pelo que vimos no debate eleitoral, onde os compromissos assumidos com a juventude foram vagos, pouco se considerou a política de juventude construída com Lula e os apontamentos para o futuro não trataram das demandas específicas. Mesmo a discussão sobre as drogas, principalmente o Crack, contribuíram para retroceder acúmulos conceituais elaborados, que apontavam para a superação da juventude como um problema social.

Portanto, será necessária uma unidade forte de um campo político progressista da sociedade civil , que aponte para:

· Garantir maior força política da institucionalidade de juventude no governo, garantindo status de ministério à SNJ, sem que isso traga prejuízos para a necessária transversalidade da política de juventude;

· Organizar o Sistema Nacional de Juventude com participação social e fundo público para dar capilaridade às PPJs;

· Avançar na consolidação de leis, com a aprovação do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto Nacional de Juventude no Congresso Nacional;

· Organizar a II Conferência Nacional de Juventude que sinalize para um novo patamar no debate de juventude, para além de bandeiras, sinalizando desafios estratégicos das políticas de juventude;

· A eleição do próximo Conselho Nacional de Juventude, que deve ser mais amplo, representativo e ser alvo de maior controle social das juventudes no Brasil;

· Fortalecer fóruns e redes de caráter municipal, estadual e nacional que permitam ampliar a solidariedade entre as pautas e garantir maior articulação e incidência nas políticas de juventude.

Sem dúvida, para ter êxito neste caminho, será necessário um esforço das juventudes partidárias do campo democrático e popular e dos movimentos juvenis históricos (Movimento Estudantil e Sindical) de se abrirem para um diálogo sincero com questões vindas de uma realidade pouca conhecida, expressão de anseios e necessidades da grande maioria da juventude.

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Candidatura à Presidência do CONJUVE

dezembro 7, 2010

Pessoal,

apresento aqui minha carta de inscrição para a disputa da presidência do Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE. Embora apenas os/as conselheiros/as nacionais votem, optei por divulgá-la para dar visibilidade a este importante instrumento de participação e controle social da juventude no Governo Federal. Espero que gostem e comentem.

 

Conselheiros e conselheiras,

Eu, Gabriel Medina, membro do Fórum Nacional e Movimentos e Organizações Juvenis, apresento minha candidatura à presidência do CONJUVE, fruto de uma trajetória militante no campo dos direitos das juventudes. Essa construção foi permeada por um processo, coletivo e individual, de lutas, sonhos e realizações da juventude brasileira.

Participei dos principais processos de reivindicação e elaboração de Políticas Públicas de Juventude no Brasil nos últimos dez anos. Junto aos movimentos sociais e juvenis, estive sempre ao lado das reivindicações populares, por mais justiça, igualdade e respeito à diversidade.

Em 2002, 2003, 2005 e 2009, durante o processo de organização do Fórum Social Mundial (FSM), fiz parte do comitê de organização do Acampamento Intercontinental da Juventude. Ao lado de jovens brasileiros e de outras partes do mundo construímos experiências e reforçamos lutas para construir um outro mundo possível e necessário.

Em 2003, participei da construção do “Projeto Juventude”, um amplo movimento que reuniu diversos setores da juventude reunidos na sociedade civil e nos governos, coordenado pelo Instituto Cidadania. Esse projeto gerou uma publicação que marca o início de uma elaboração coletiva dos movimentos de juventude, junto a intelectuais e universidades, de diretrizes e propostas para a construção de uma Política Nacional de Juventude. O “Projeto Juventude” apontou os principais desafios para o Governo Federal nesta área e, mais do que isso, construiu uma metodologia, pautada no diálogo geracional e no envolvimento das diferentes formas de organização das juventudes.

Nesse período, também fui assessor parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo e tive a oportunidade de participar da 1ª comissão de políticas de juventude, assim como, acompanhar uma experiência inovadora no âmbito municipal: a Coordenadoria de Juventude da gestão Marta Suplicy.

Em 2004, participei do processo de construção do “Plano Nacional de Juventude”, coordenado pela Câmara Federal. Em São Paulo, contribuí com a organização das etapas municipais e estadual e fui à Brasília participar da elaboração da versão final do Plano que está em tramitação no Congresso Nacional.

Nesse mesmo ano, ajudei a fundar o Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (FONAJUVES), espaço de articulação e diálogo de diferentes formas de organização das juventudes que cumpre um papel destacado na formulação de políticas públicas e exercício do controle social no Brasil.

O FONAJUVES foi fundamental para a criação de espaços de debate da sociedade civil organizada na construção do Plano Nacional de Juventude, na I Conferência Nacional de Juventude e, mais recentemente, no fortalecimento do Conselho Nacional de Juventude. Antes dele, as articulações se davam apenas no âmbito das juventudes partidárias e da União Nacional de Estudantes (UNE).

Participo do FONAJUVES por meio do Movimento Música para Baixar – MPB, que procura debater a importância da cultura livre difundida na internet. O MPB tem lutado pela reforma do direito autoral, pelo Plano Nacional de Banda Larga, pelo Software Livre e acredita que a internet se consolida como uma importante ferramenta para a democratização da informação e da cultura. Por meio dela, é possível fortalecer as reivindicações da juventude, articular os movimentos e, principalmente, incluir amplos setores da juventude, antes limitados a um território restrito, seja um bairro de periferia das grandes cidades ou mesmo na área rural.

A possibilidade de promover trocas, compartilhar projetos e construir estratégias comuns para participar na arena política é a grande virtude do FONAJUVES. Espaço que prima pelo respeito ao diferente, pelo diálogo democrático e pela luta por mais direitos e autonomia dos jovens no Brasil.

Paralelamente a isso, durante meu curso de Psicologia na Universidade São Marcos, militei no movimento estudantil, participei de duas gestões do CA de e mais duas gestões do DCE e estive na Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia – CONEP.

Depois de formado, fui convidado a trabalhar na gestão da Prefeitura Municipal de Araraquara em 2006. Atuei na coordenadoria de participação popular e ajudei a impulsionar a montagem da Política Municipal de Juventude. Araraquara foi uma das primeiras cidades do Brasil a organizar sua Conferência Municipal de Juventude, articulada com a I Conferência Nacional de Juventude do Governo Federal.

Nas eleições municipais de 2008, saí candidato a vereador, tendo como pautas principais juventude e cultura e obtive uma boa votação, que me colocou na 2ª suplência da Câmara Municipal de Araraquara.

Toda esta trajetória foi marcada por uma metodologia de trabalho: a da construção coletiva, da valorização da roda, do diálogo e do respeito às opiniões diferentes. A construção de uma nova cultura política é uma tarefa das novas gerações.

Coloco agora a candidatura do FONAJUVES, representada por mim, à disposição do CONJUVE. Dentre os inúmeros desafios, uma candidatura à presidência deve necessariamente defender o fortalecimento do Conselho para que cumpra seu papel, que é o de ser um espaço de diálogo plural para a elaboração de PPJs e de ser um órgão de fiscalização e controle das ações do executivo.

Esta é uma candidatura que representa os movimentos de juventude, suas distintas formas de organização e expressão, que buscará fomentar o diálogo e o respeito às diferenças. Entende-se que a juventude é marcada pela diversidade: somos jovens negros/as, mulheres, estudantes, rurais, trabalhadores/as, jovens com deficiência. Mas, mesmo com questões específicas, necessitamos ter espaços de encontro e diálogo para construir pautas comuns e criar solidariedade entre suas demandas. Tenho sensibilidade para as mudanças dessa geração, que encontra novas formas de se organizar e se expressar politicamente. Redes, fóruns, movimentos comunitários e culturais são formas de participação que precisam ser respeitadas e incorporadas na arena política.

Entendo que a presidência é um espaço importante, mas só pode ter êxito se for parte de um projeto coletivo, com o envolvimento e apoio das entidades, movimentos e, organizações que compõem o Conselho. Sei da importância que terá uma mesa diretora forte e também de coordenadores/as de comissões ativos para que possamos realizar um bom trabalho em 2011, ano que se inicia um novo governo e no qual a política de juventude cria seus contornos e prioridades. Comprometo-me a trabalhar com um espírito coletivo e agregador.

Propostas ao CONJUVE – ano de 2011

O CONJUVE é um dos principais instrumentos de participação popular e controle social da juventude brasileira. Desde sua criação, ainda recente, foi possível perceber muitos avanços e conquistas. Pouco a pouco, o CONJUVE construiu sua identidade e ampliou sua capacidade de interferir nos rumos da política de juventude.

O ano de 2010 foi marcado por muitas conquistas, asseguradas por uma unidade das organizações, que nos permitiu, por exemplo, aprovar a PEC 65 no Congresso Nacional. A construção do Pacto pela Juventude foi outra importante vitória das organizações da sociedade civil que compõe o CONJUVE. Por meio dele, diversos/as candidatos/as do país tomaram contato com as 12 prioridades definidas pela sociedade civil para a política nacional de juventude. É necessário construir uma força tarefa para que a política pública de juventude defendida no documento se transforme em uma das prioridades na agenda do legislativo e executivo.

Ainda, merecem destaque os esforços empreendidos pelas últimas gestões do CONJUVE no sentido de consolidá-lo como espaço de elaboração e produção de políticas públicas de juventude. Avançar na organização de pesquisas, seminários, oficinas para a produção de diagnósticos, relatórios e documentos com proposições no campo das políticas de juventude deverão ser uma das tarefas prioritárias do Conselho.

É preciso também fortalecer o papel fiscalizador do CONJUVE como órgão de participação e controle social. Nesse sentido, o Conselho deve ter capacidade de desenvolver avaliação e monitoramento sistemáticos sobre a gestão do Governo Federal, tanto no que se refere ao trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude, quanto aos programas de juventude organizados por outros Ministérios.

A prioridade do ano de 2011 deverá ser o engajamento do CONJUVE na organização da II Conferência Nacional de Juventude. Fundamental será que a Conferência aponte caminhos para a consolidação da Política Nacional de Juventude, como uma prioridade na agenda do Governo Federal e com força para se enraizar nos Estados e Municípios. Para tanto, CONJUVE deve ser protagonista no processo de condução da II Conferência, tanto na comissão organizadora nacional, como na construção das etapas municipais e estaduais.

A mesa diretora do CONJUVE é uma instância fundamental para garantir que as ações do CONJUVE sejam viabilizadas. Da mesma forma, gostaria de destacar a importância das comissões permanentes e dos grupos de trabalho para que o Conselho realize seus objetivos institucionais. É nas comissões que a base das ações mais importantes é construída, por isso, serei um defensor de todo o apoio técnico e político para o pleno funcionamento das comissões.

A garantia de maior transparência e visibilidade nas ações do Conselho são desafios permanentes. Defenderei que haja uma prestação de contas trimestral do CONJUVE aos conselheiros/as e à sociedade, disponível no site, onde devem ser publicados também o calendário e as atas de todas as reuniões do Conselho. Com o avanço da tecnologia, principalmente da internet, o CONJUVE deve buscar a utilização de instrumentos que garantam maior visibilidade de suas ações, democratizando sua relação com organizações e jovens em todo o país.

Pretendo apoiar e fortalecer a Rede de Conselhos de Juventude e os Encontros dos Conselhos, que vai para sua terceira edição. A consolidação da Rede de Conselhos, associada ao fomento à criação de Conselhos nos Estados e Municípios é um desafio permanente do CONJUVE e é uma forma de garantir sua capilaridade e peso nacional.

Por fim, quero registrar meu compromisso de dar continuidade a uma trajetória construída até aqui de compromisso com a pauta das juventudes e com os valores da transformação social, da construção coletiva, da participação popular e da democracia. O CONJUVE deve ter um papel central no próximo período para o avanço das políticas de juventude no Brasil, universais e específicas, que fomentem a ampliação dos direitos, a participação, o respeito à diversidade e fundamentalmente, contribuam para a emancipação e autonomia das juventudes no Brasil.


Marina no rumo do PSDB

julho 29, 2010

6:43 | qua , 28/7/2010

Paulo Moreira Leite

Geral Tags: eleição, Marina Silva

Na Folha de hoje, Bernardo Mello Franco informa que a biografia oficial de Marina Silva, candidata do PV à Presidência, tem uma postura definida quanto aos dois principais concorrentes.
O livro faz cinco referências negativas a Dilma Rousseff, candidata do PT, e nenhuma referência crítica a José Serra, candidato do PSDB.
(A Folha conta que o livro também faz uma referência irônica ao professor Roberto Mangabeira Unger, ex-ministro de Assuntos Estratégicos e que participa da coordenação da campanha de Dilma. Aí há uma bola dividida: Marina deixou o governo depois que Lula nomeou Mangabeira para coordenar os programas do governo relativos à Amazonia — numa tamanha demonstração de desprestígio por Marina que ela sentiu-se impossibilitada de permanecer no Ministério do Meio Ambiente).
Este tratamento não é uma supresa.
Marina Silva é uma militante histórica do PT e foi ministra do governo Lula desde o primeiro dia e só saiu do cargo na metade do segundo mandato.
Mesmo assim, na campanha presidencial, faz questão de manter uma posição equidistante entre Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Sempre que elogia um, dá um jeito de falar bem do outro — e vice-versa.
Não seria nada estranho — se ela fosse uma pesquisadora acadêmica. Como se trata de uma ex-ministra que fez carreira no governo de um partido que se tornou adversário histórico do PSDB, essa postura expressa uma nova direção política.
Não vamos discutir coerências ou princípios. Marina Silva tem uma biografia que merece todo respeito neste aspecto.
Mas, do ponto de vista das forças políticas organizadas, a ex-petista Marina Silva não está onde sempre esteve. Não foi para a esquerda, como Heloísa Helena no PSOL. Ficou mais próxima do PSDB e mais distante do PT.
E é dessa forma que ela é vista na campanha presidencial. Espera-se, no PSDB, que ajude José Serra a levar a campanha para o segundo turno. E espera-se, na segunda fase, que os votos verdes possam engordar o eleitorado tucano.
Essa é a grande dúvida, na verdade. Marina Silva montou um nucleo de campanha onde antigos companheiros do PT e das lutas ambientais dão o braço a empresários da sustentabilidade e acadêmicos de um conservadorismo sem disfarces.
Mas a base eleitoral popular de Marina pode ter dificuldade para aceitar José Serra como segunda opção. Não seria uma transição fácil em qualquer situação. Mas essa passagem pode tornar-se ainda mais difícil depois que o candidato do PSDB mudou o tom de campanha, adotou um discurso cada vez mais duro contra o governo Lula e contra o PT — onde se encontra a origem de Marina e da maioria de seus eleitores.

Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 10:16:25Participe do Curso Virtual de Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude

julho 29, 2010

Participe do Curso Virtual de Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude realizado pela Universidade da Juventude, em parceria com Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) que ocorrerá a partir de 8 de setembro até 7 de outubro de 2010.

Esse curso visa fortalecer as competências individuais e institucionais dos atores estratégicos envolvidos na formulação, gestão e no controle social de planos, estratégias e programas de juventude, principalmente os gestores e as lideranças jovens relacionadas com a formulação e gestão de políticas públicas de juventude no Brasil e no mundo.

O programa acadêmico está estruturado em 4 módulos de aprendizagem, com a carga horária de 40 horas durante o período de quatro semanas.

O custo do curso é R$ 300,00 por cada participante.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 27 de julho até 27 de agosto de 2010 por meio do site: http://universidadedajuventude.org.br/cursoppj/

A seleção dos candidatos para o curso ocorrerá até o dia 1 de setembro de 2010.

INSCREVA-SE JÁ!

Mais informações pelos telefones ou Skype:

Ditta Dolejsiova
Universidade da Juventude

(021) 8146 4716
(081) 9788 7011
(081) 3423 1878

Skype: ddditta


Direito autoral e economia da cultura

julho 29, 2010

Juca Ferreira – O Estado de S.Paulo

A proposta apresentada pelo Ministério da Cultura (MinC) para consulta pública de modernização da Lei do Direito Autoral está sendo amplamente debatida pela sociedade. Isso muito nos anima. Já contabilizamos mais de mil contribuições em cerca de 30 dias. Com esta escuta estamos dando curso a um processo democrático que se iniciou há quase oito anos e tem envolvido todas as partes interessadas. Com ela estamos aperfeiçoando o texto da lei. Durante esse período o MinC tem promovido reuniões com muitos artistas, investidores e consumidores para ouvir suas queixas e sugestões. Em 2007 formalizamos esse processo com a criação do Fórum Nacional de Direito Autoral. Ao longo de dois anos realizamos mais de 80 reuniões, sete seminários nacionais e um internacional. Cerca de 10 mil pessoas participaram desses debates, que foram transmitidos pela internet. Além disso, estudamos a legislação de mais de 30 países.
A modernização que propomos cria dispositivos – semelhantes aos já existentes em quase todo o mundo – que ajudarão o autor a ter maior controle sobre sua obra, como a separação dos contratos de edição e de cessão, ou a possibilidade de revisar ou encerrar acordos que o prejudiquem e tenham sido assinados por inexperiência.
O direito autoral, quando é bem estruturado, tem papel fundamental como estimulador da economia da cultura. É a circulação das obras e sua fruição que formam a base desta atividade econômica. Quanto mais consumidores e usuários, melhor para os criadores. Todos ganharão mais com isso.
Uma lei que promova relações mais harmoniosas entre autores, investidores, usuários e cidadãos vai estimular as criações e os investimentos, ampliar o mercado dessas obras e diminuir o número, atualmente escandaloso, de processos na Justiça sobre o assunto.
Estamos saindo de uma economia de poucos para uma economia de muitos. Afinal, o presidente Lula está deixando uma grande lição: o desenvolvimento brasileiro pode e deve incluir os milhões de excluídos social e economicamente. Essa inclusão, além do significado social e ético, é a saída para a economia brasileira.
A economia da cultura no Brasil, hoje, não consegue incorporar nem 20% dos consumidores, com exceção da TV aberta. A modernização do direito autoral é um passo para melhorar essa situação. Esta economia, em franca expansão, tem demandado regras claras e transparentes, um marco legal que dê segurança jurídica a todos os envolvidos.
A atualização da lei tornará a transparência parte do sistema de arrecadação. A falta dela gera desconfiança e questionamento generalizado de artistas e criadores. O anteprojeto que estamos pondo em discussão não só amplia como assegura os direitos do autor e o controle sobre sua obra. O criador vai passar a ter melhores possibilidades de gerir seus direitos.
As entidades de gestão coletiva devem continuar sendo responsáveis por arrecadar e distribuir os valores pagos pelos usos das obras. Isso não muda. Não acreditamos que, individualmente, o autor possa realizar bem o trabalho de cobrança dos seus direitos.
A grande diferença é que tais instituições do sistema de arrecadação terão de manter atualizados e disponíveis relatórios com os valores recebidos e repassados e os critérios de arrecadação e distribuição. O Estado passa apenas a supervisionar a atuação dos órgãos arrecadadores. O anteprojeto, inclusive, encoraja a criação de entidades arrecadadoras.
Além disso, algumas categorias profissionais, como arranjadores e orquestradores, no campo da música, e roteiristas, no campo do audiovisual, passam a ter a autoria reconhecida e poderão ser remunerados pela exibição de seu trabalho. A lei atual não leva em conta o ambiente criado pela internet e pela digitalização. A modernização que propomos nos atualiza e vai aumentar em muito a arrecadação.
O MinC também propõe criar uma instância de resolução de conflitos com capacidade de solucionar questões contratuais. Caso as partes não cheguem a um consenso, o caso vai à Justiça. O autor não ficará mais sozinho na negociação com as empresas, por exemplo.
As possibilidades de uso de obras sem necessidade de autorização e pagamento, que estão na proposta, não devem causar prejuízos financeiros aos autores. Essas possibilidades estão restritas a casos excepcionais. O que estamos fazendo é trazer para a legalidade práticas cotidianas. Hoje, por exemplo, quem compra um CD original e quer gravar seu conteúdo para ouvir privadamente em outras mídias viola a Lei do Direito Autoral. Isso não é razoável. Outro exemplo, ao pé da letra, rigorosamente, um professor não pode exibir parte de uma novela ou um filme na sala de aula, ou mesmo recitar um poema para ensinar. Atualmente, uma biblioteca não pode sequer fazer uma cópia de segurança, ou para restauração, de um livro raro que ainda não tenha caído em domínio público. Restrições semelhantes também existem quanto ao uso da linguagem brasileira de sinais, a Libras – que permite a comunicação com as pessoas com deficiência auditiva -, para ser utilizada numa obra, como um filme ou uma novela.
Trazer para a legalidade ações desse tipo não fere os interesses dos autores, melhora o acesso da população aos bens culturais, estimula o consumo e aquece a economia da cultura. Quando houver exploração comercial das obras, no caso das fotocópias, parciais ou por inteiro, de livros, estamos inserindo na lei dispositivo que passará a remunerar o autor; o que, hoje, não ocorre.
Participe. Dê a sua sugestão até o dia 31 de agosto.
Faça com que esta lei possa refletir os interesses de um conjunto o mais representativo possível de nossa sociedade. Isso pode ser feito no site http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral.
SOCIÓLOGO, É MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA


Reuniões de Trabalho Regionais do Conjuve

julho 25, 2010

Nos próximos meses o Conjuve realizará, em parceria com gestores estaduais, reuniões de trabalho em cada uma das 5 regiões do país,com o objetivo de fortalecer os conselhos, ampliar as relações regionais e
identificar desafios e conquistas de cada região.

Quando e onde serão realizadas as Reuniões Regionais?

Região Cidade Data
Sul Curitiba/PR 05 e 06/ 08
Norte Belém/PA 09 e 10/08
Centro Oeste Brasília/ DF 12 /08
Sudeste Rio de Janeiro/RJ 15 a 17/08
Nordeste Recife/PE 20 e 21/08

Quem pode participar?

Conselhos e gestores municipais e estaduais de juventude, comissões pró-conselho e demais interessados.

 Como será o processo de inscrição?

 Cada reunião tem um limite de participantes e portanto as inscrições deverão ser feitas com antecedência.

Sugerimos a inscrição de duas pessoas por conselho, sendo um representante da sociedade civil e outro do governo.

Para fazer a sua inscrição, CLIQUE AQUI.

Os interessados deverão ficar atentos aos prazos de inscrição de cada reunião regional.

Região Prazo de Inscrição
Sul 26 de julho
Norte 30 de julho
Centro Oeste 02 de agosto
Sudeste 06 de agosto
Nordeste 10 de agosto

Baixar livros na internet é uma das principais formas de acesso à cultura e a publicações pela juventude brasileira

julho 21, 2010

Pesquisa mostra que cerca de 5 milhões de pessoas leram cerca de 7 milhões de obras na telinha, em 2008

Silvia Pacheco, Correio Braziliense

Desde 1995, quando a world wide web se popularizou, o mundo começou a passar por mudanças comportamentais em uma velocidade cada vez mais crescente. Novos hábitos surgiram para transformar e aproximar sociedades, e uma delas, em particular, a digital, vem se tornando cada vez mais sofisticada e responsável por uma espécie de nova ordem mundial. A comunicação, é claro, está entre as áreas mais atingidas por essas modificações, e se processa a cada dia mais rápida e eficiente. Passados 15 anos, a internet continua a ditar novos hábitos e, agora, está fazendo com que os livros saiam do papel e saltem para a telinha do computador.

O ator Arthur Curado, apesar de gostar de navegar, não aderiu totalmente à leitura virtual. Ele curte mesmo é o clima de uma livraria, o ritual de ver a capa do livro, tocar, escolher

Mas isso não significa que eles irão sumir das estantes e da biblioteca — pelo menos por enquanto. “Acreditamos que o livro digital pode universalizar ainda mais a leitura”, disse Rosely Boschini, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL). Segundo ela, a tecnologia deve ser encarada como mais uma alternativa de acesso à leitura, em que o livro digital seja pensado também na sua capacidade de atingir pessoas que convivem com a tecnologia. “O contingente de pessoas com acesso à internet e à tecnologia é grande, principalmente entre os jovens. A entrada do livro digital na vida das pessoas é irreversível”, sentencia.

A cultura digital e suas tecnologias têm permitido a digitalização de imagens, documentos, artigos, entre outros produtos da criação humana. Isso tem crescido de uma forma espantosa nos últimos cinco anos, muito em função do barateamento da tecnologia, que permite a difusão da informação. Além disso, projetos estruturantes de digitalização de acervos povoaram a internet. Com isso, pesquisadores, professores, estudantes e curiosos passaram a ter acesso a obras significativas. Um exemplo dessa preciosa oportunidade é a Biblioteca Brasiliana de Obras Raras da Universidade de São Paulo (USP).

Lá estão disponíveis para baixar em seu micro obras importantes, como a primeira edição de Viagem ao Brasil, o livro do viajante alemão Hans Staden, que esteve duas vezes na recém-descoberta colônia portuguesa, publicado no século 16, na Alemanha e Cultura e opulência no Brasil, de 1711, assinada pelo padre italiano João Antônio Andreoni. Ele foi um dos três jesuítas que acompanharam o padre Antônio Vieira à Bahia, em 1685. O livro é considerado um dos primeiros tratados sobre economia do Brasil colonial — só existem três exemplares no país. “É importante frisar que a tecnologia é ferramenta de conhecimento. Portanto, ela tem capacidade de despertar o interesse de quem não tem hábito pela leitura”, salienta Rosely.

Maiara Cristina da Fonseca, 24 anos, é uma jovem mergulhada na cultura digital. A estudante garante que foi por conta da internet que se interessou pela leitura. Maiara tem um blog que usa como diário e lá coloca seus pensamentos. “As pessoas comentam. Muitas citam frases e textos de autores que me deixam curiosa e fazem com que eu corra atrás de quem os escreveu. Faço a busca e acabo me deparando com as obras do autor. Foi dessa forma que li quase todos os livros de Machado de Assis, pela internet, claro”, relata. Hoje, a jovem costuma baixar, pelo menos, três livros por semana. “Os que não dá, compro nas livrarias digitais. Em dois cliques, o livro tá lá na minha mão (sic). É mais prático, não saio de casa e não contribuo para o desmatamento”, conclui.