Um novo momento para as juventudes no Brasil

Socializo artigo produzido para debate no Seminário Juventude em Pauta organizado pela Ação Educação e FES, realizado nos dias 1,2 e 3 de Dezembro em São Paulo.

O Seminário Juventude em Pauta 2010 se realiza em um momento propício para produção de um balanço crítico e propositivo sobre a experiência dos oito anos do Governo Lula e, que aponte desafios para o próximo governo da 1ª mulher presidenta do país.

Neste seminário estarão presentes os principais movimentos, organizações não governamentais, pesquisadores de juventude e militantes da sociedade civil que, mesmo com algumas diferenças, podem caminhar para construção de posições comuns que garantam unidade na defesa dos direitos das juventudes.

A consolidação deste campo político com a produção de uma opinião sobre a experiência da política nacional de juventude e o fortalecimento de uma plataforma no âmbito das políticas públicas será central para que possamos consolidar conquistas e ampliar direitos.

É possível dizer que a as políticas públicas do Governo Federal tiveram impacto positivo sobre as juventudes, principalmente as mais pobres. Tratamos aqui de um recorte mais amplo das políticas, não reduzindo a análise apenas às ações da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), uma vez que esse órgão, além de executor, contribui no sentido de formular e irradiar conceitos e propostas ao conjunto do governo, contando ainda com apoio fundamental do CONJUVE.

As políticas de desenvolvimento econômico e social da década atual permitiram a inclusão de parcelas antes abandonadas pelo Estado, principalmente depois de um longo período de redução enxugamento das funções e da máquina pública e ausência de um olhar específico para este segmento. A criação de 14 milhões de empregos com carteira assinada, a valorização do salário mínimo, a duplicação de vagas nas Universidades Públicas, o novo ENEM, o Prouni, o Pró-Jovem, os Pontos de Cultura, o Luz para Todos e o Bolsa Família, afetaram o cotidiano de milhões de jovens, mesmo que indiretamente com apoio a suas famílias e territórios onde habitam.

A inclusão de jovens em políticas sociais, os avanços no financiamento da educação básica e o acesso à universidade permitiram que jovens dos setores populares tomassem contato com o Estado brasileiro, antes conhecido apenas pela presença das forças de segurança pública. Este impacto abriu a possibilidade para que novas demandas e anseios chegassem à cena pública.

Questões como o Passe Livre, acesso à internet, novas tecnologias, equipamentos e programas de cultura, esporte e lazer, trabalho e moradia dignos, eram demandas não tratadas no debate político, inclusive, fora da agenda das juventudes partidárias e do programa democrático e popular dirigido por Lula. As pautas até então se associavam à educação, mas não com o reconhecimento de direitos específicos.

A discussão sobre demandas específicas iniciou-se na elaboração do Projeto Juventude e posteriormente em estudos, pesquisas produzidas por Universidades e ONGs. Porém, foi por meio da inclusão social e participação de jovens vindos de periferias urbanas, organizados em grupos culturais, comunitários, que pautas específicas apareceram na esfera pública com mais força e peso social.

É preciso reconhecer que assim como os programas sociais, a abertura democrática vivida no governo Lula foi crucial para o reconhecimento de necessidades antes ofuscadas pelo Estado mínimo. Foram vários espaços construídos de consulta pública, inicialmente abertos pela Câmara Federal para a construção do Plano Nacional de Juventude, logo após a constituição do CONJUVE. Finalmente, aquele que considero o mais importante: a realização da I Conferência Nacional de Juventude, em 2008, na qual milhares de jovens tiveram a possibilidade de apresentar seus anseios ao Estado.

Estes espaços possibilitaram que culturas de participação distintas dialogassem e em alguma medida construíssem pontes para a aprovação de suas bandeiras. Longe de resolver os conflitos culturais e políticos das diferentes formas de expressão, sinalizaram a importância do diálogo, da discussão política e forjaram a formação de um grupo de jovens preocupados/as com a participação cidadã e com a defesa dos seus direitos.

As Conferências organizadas pelo governo Lula e a criação de novos Conselhos iniciaram a configuração de uma nova forma de exercício cidadão e de modelo de gestão no Estado, dando passos para fortalecer a participação popular e a democracia participativa. Ao abrir o diálogo com a sociedade, o governo federal convocou a sociedade para definir suas prioridades e exercer uma cidadania ativa, para inverter prioridades do Estado, ampliar o nível de consciência do povo e alargar a democracia brasileira.

Contudo, muitas demandas não foram respondidas e a possibilidade da democracia participativa se consolidar na gestão está em aberto. Por isso, cabem às juventudes, além de reafirmar suas bandeiras específicas, se somar a pautas gerais, como a defesa de uma ampla Reforma Política que deve incorporar, estrategicamente, a participação popular.

Penso que os desafios acima levantados estão diretamente ligados ao avanço da organização das juventudes que, no último período, tiveram dificuldades de financiar iniciativas próprias. Esta deve ser uma preocupação do futuro Governo Dilma, garantir subsídios para apoiar iniciativas, projetos e ações da sociedade civil com o tema da juventude.

Destaco a realização, em junho de 2010, do I Festival das Juventudes de Fortaleza, onde diferentes formas de organização da juventude apresentaram uma Plataforma Política para as eleições de 2010. Por uma decisão das organizações, a Plataforma das Juventudes se somou à iniciativa do CONJUVE, ampliando, assim, sua representatividade com novas organizações, com a elaboração do Pacto pela Juventude e cuja plataforma política apresentada aos/as candidatos/as, foi bem sucedida e deve ser reafirmada para a defesa das políticas de juventude no Brasil.

Nesse sentido, temos que avançar na organização e articulação da juventude brasileira para que possamos exercer maior pressão a fim de assegurar avanços democráticos e, fundamentalmente fortalecer a Política Nacional de Juventude no governo Dilma.

Essa tarefa não será fácil, ao menos pelo que vimos no debate eleitoral, onde os compromissos assumidos com a juventude foram vagos, pouco se considerou a política de juventude construída com Lula e os apontamentos para o futuro não trataram das demandas específicas. Mesmo a discussão sobre as drogas, principalmente o Crack, contribuíram para retroceder acúmulos conceituais elaborados, que apontavam para a superação da juventude como um problema social.

Portanto, será necessária uma unidade forte de um campo político progressista da sociedade civil , que aponte para:

· Garantir maior força política da institucionalidade de juventude no governo, garantindo status de ministério à SNJ, sem que isso traga prejuízos para a necessária transversalidade da política de juventude;

· Organizar o Sistema Nacional de Juventude com participação social e fundo público para dar capilaridade às PPJs;

· Avançar na consolidação de leis, com a aprovação do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto Nacional de Juventude no Congresso Nacional;

· Organizar a II Conferência Nacional de Juventude que sinalize para um novo patamar no debate de juventude, para além de bandeiras, sinalizando desafios estratégicos das políticas de juventude;

· A eleição do próximo Conselho Nacional de Juventude, que deve ser mais amplo, representativo e ser alvo de maior controle social das juventudes no Brasil;

· Fortalecer fóruns e redes de caráter municipal, estadual e nacional que permitam ampliar a solidariedade entre as pautas e garantir maior articulação e incidência nas políticas de juventude.

Sem dúvida, para ter êxito neste caminho, será necessário um esforço das juventudes partidárias do campo democrático e popular e dos movimentos juvenis históricos (Movimento Estudantil e Sindical) de se abrirem para um diálogo sincero com questões vindas de uma realidade pouca conhecida, expressão de anseios e necessidades da grande maioria da juventude.

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